Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Acidente com trator gera DPVAT

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Universidade funciona sem autorização do MEC

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.